A RFC 2142 (que você pode ler em aqui) determina, a qualquer rede conectada à Internet, a disponibilidade de várias caixas postais de serviço. Para os nossos propósitos, citaremos três delas, chamadas abuse, postmaster e security. A primeira é usada para reclamações de uso indevido dos recursos dessa rede (por exemplo, algum cliente dessa empresa ou provedor que envia spam, e é a que mais usaremos para nossas queixas); a segunda, para mensagens de serviço relacionadas com entrega e envio de correio eletrônico; e a terceira, específica para contato com a administração de segurança da empresa ou provedor (por exemplo, caso você tenha recebido um correio com anexo infectado por vírus).

A maioria das reclamações de spam pode ser encaminhada para uma dessas contas. Sugerimos que você faça as suas tentativas de queixar-se nesta ordem: abuse, postmaster, security. Se a empresa, entidade ou provedor ao qual você deseja reclamar, obedece às diretrizes daquela RFC, uma dessas contas estará sob monitoração e alguém receberá a sua queixa. Se você estiver em dúvida sobre a existência dessas contas, visite a página da empresa ou do provedor de origem do correio e verifique se, em algum documento (geralmente chamado de Política de Privacidade, Segurança ou algo similar) existe pelo menos uma dessas contas, ou se há outro endereço para apresentação de denúncias.

Em último caso, pode ser que você tenha de reclamar ao responsável pelo domínio (como quando estiver registrado na Fapesp, ou no órgão de registro competente em algum país do exterior), ou ao provedor que hospeda esse domínio. Isso é necessário, principalmente, naqueles casos em que o campo do cabeçalho Received não contenha o nome real da máquina da qual o spam foi enviado, e só esteja presente o endereço IP da máquina. Nos casos em que o IP esteja localizado no Brasil (como é o caso dos endereços cujos números, geralmente, estão entre 200.128.0.0 e 200.255.255.255), basta acessar a página do Registro .BR e informar o endereço do computador do spammer.

Caso não esteja compreendido no bloco de endereços do Brasil, aí a coisa se complica um pouco mais, porque é preciso descobrir de que país proveio o endereço. Um bom local para isso é o serviço Whois do ARIN (American Registry for Internet Numbers). Digite o endereço IP de origem e obterá a informação do país. Nesse caso o processo se repete: nas informações do Whois do ARIN, verifique de quem é a responsabilidade pelo bloco de IPs e se há um site; nesse site, de novo, procure por um serviço Whois; faça uma consulta nele até achar a empresa ou provedor que é dona do bloco de endereços que contém o IP procurado. É dela, ou de um dos seus clientes ou assinantes, que veio o spam.

Quando o spam estiver fazendo publicidade de algum site e trouxer seu endereço no corpo da mensagem, é conveniente encaminhar uma cópia da denúncia para o provedor que hospeda esse site, mesmo que o spam tenha sido enviado por outra rede. Assim, a empresa de hospedagem ficará ciente das práticas de seu cliente e poderá ajudar a punir o spammer, após investigar se a denúncia procede. Para saber qual é o provedor responsável pela hospedagem de um site utilize os mesmos serviços WHOIS usados para localizar os responsáveis por um IP. Basta trocar o número IP pelo endereço do site no momento da busca.

Qualquer que seja a circunstância, você deve, ainda, encaminhar sua mensagem para mail Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email , que é o correio para denúncias de spam do NIC (Network Information Center, Centro de Informações de Rede) do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Mude o assunto da mensagem acrescentando algo como "Denuncia de SPAM" antes do original, para que o provedor saiba do que se fala. Seja breve e educado nos termos da mensagem; não presuma que o provedor agiu de má-fé. Por exemplo: "Prezados senhores: Encaminho-lhes esta mensagem, que no meu entendimento é um exemplo de spam, e solicito a gentileza das suas providências. Atenciosamente..."

Caso sua queixa se dirija a uma empresa ou provedor situado fora do Brasil, escreva sua mensagem em inglês, se souber como fazer isso, ou peça a alguém para fazê-lo.

Na maioria dos casos você receberá um correio-padrão originado da empresa ou do provedor, em que será apresentado o número de protocolo da reclamação recebida. NÃO responda a essa mensagem; espere pelo futuro contato do pessoal do departamento responsável.

Vamos, então aos exemplos.

Se a origem do lixo eletrônico é uma empresa de infra-estrutura de telefonia (caso dos spammers que usam SMTP a partir dos seus próprios micros), a reclamação deve ir para Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email . Seja o caso que acabamos de citar:

Nesse caso, uma vez que o spammer utilizou a infra-estrutura de rede ADSL da Telefônica (ex-Telesp) para cometer seu abuso, envie a mensagem, com os cabeçalhos completos, para Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email , que é a caixa postal-padrão do domínio telesp.net.br, administrado pela Telefônica.

Apesar da ausência de estimativas oficiais, pode-se dizer que mais da metade dos spam recebidos provêm desse método de envio. Isso porque, embora os provedores possuam seus próprios servidores de SMTP, não há ainda uma determinação oficial para que os clientes utilizem esses servidores. Assim, teoricamente, qualquer cliente desses provedores pode fazer spam sem que seja incomodado - exceto, claro, quando o cliente reclama.

Vamos supor, agora, que o spam foi encaminhado por meio de uma conta em um provedor no qual o computador de origem não tem um nome e o header Received só contém o IP; nesse caso é preciso recorrer ao Whois do país de origem; suponhamos que o spam veio do exterior; por exemplo,

Vamos investigar a quem pertence 82.65.231.95. Perguntando ao Whois do ARIN, descobrimos que esse IP pertence à Europa (sendo órgão coordenador o RIPE). Nos comentários ("comments") aparece o site do Whois do RIPE, http://www.ripe.net/whois. Repetindo o processo de consulta nesse site, encontramos o provedor responsável: "Proxad, Internet Service Provider in France". E, observando mais abaixo, na seção "trouble", está o endereço de reclamações do provedor: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email . Pronto; basta enviar a queixa para esse endereço.

O procedimento acima serve também para provedores situados no Brasil. Para estes, basta utilizar o site do Registro .BR e pesquisar pelo endereço IP de origem da mensagem. Lembre-se, os IPs do Brasil, geralmente, estão compreendidos entre 200.128.0.0 e 200.255.255.255.

Esse procedimento de identificação do IP também se presta aos casos em que o provedor ou empresa desobedece às normas da RFC 2142 e não possui as contas-padrão. Nesse caso, é preciso investigar, via Whois, quem é o responsável pelo bloco de IPs (identificado, geralmente, como Contato Técnico ou Technical Contact) e enviar-lhe a reclamação (escrita em português, se brasileiro(a), ou em inglês, se estrangeiro(a)).

Nos demais casos, o nome real do servidor de correio está presente no header Received, e, nesses, basta enviar o correio para a conta abuse (ou postmaster, ou security) do mesmo domínio. Suponha que este seja um spam vindo de uma empresa com um domínio registrado (embora não o seja na verdade, é apenas um exemplo!):

Como se pode ver, o servidor SMTP do nosso provedor conseguiu identificar corretamente qual é o verdadeiro nome da máquina de origem do correio (mail1.embratel.com.br). Assim, é perfeitamente possível tentar uma queixa de spam para Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

O texto da mensagem com a reclamação, como dissemos, deve ser escrito em português, caso o spam provenha do Brasil ou de país em que o nosso idioma seja falado, ou em inglês, que é compreendido em muitos outros países do mundo.

A seguir, alguns modelos para você escrever sua queixa:

a) Emitente do spam no Brasil:

b) Emitente do spam no Exterior:

Para concluir, a princípio pode parecer desanimador o fato de que muitas reclamações permaneçam sem resposta. No entanto, o simples fato de que alguém se decida a reclamar, ajuda a criar, entre os usuários, as empresas e os fornecedores, a consciência do quão danosa, para a Internet, tem sido a prática do spam.