O OpenOffice.org, mais do que um produto, é uma COMUNIDADE e um conceito de software livre na área de aplicativos de escritório. Ele significa, como o próprio nome indica, software aberto, para escritórios. Por isso, enquanto conceito, ele atraiu o interesse de uma comunidade de desenvolvedores, como idéia, antes e independente do sucesso que viesse a alcançar. Ele não se confunde, portanto, com programas que se resumem a um produto, sem uma filosofia subjacente, e que portanto dependem de uma marca para se tornarem conhecidos e disputarem mercado.

Soubemos que uma empresa do Rio de Janeiro registrou, no passado, "Open Office" como marca, e que pretende agora proibir o uso desta expressão pela comunidade que desenvolveu e utiliza o software livre criado e mantido por esta no âmbito do Projeto OpenOffice.org. Tal empresa, que somente disparou uma onda de notificações depois de anos em que este Projeto existe e é de conhecimento público e notório, menciona inclusive que pretende obter indenizações financeiras daqueles que se envolveram com o Projeto.

Nesse meio-tempo, de uso pacífico da expressão pelo Projeto, não tivemos qualquer conhecimento de que houvesse uso efetivo da marca "Open Office" por qualquer indivíduo ou empresa, daí que o uso da expressão pelo Projeto foi sempre na base da estrita boa fé.

Vale notar que os participantes do Projeto jamais constituíram uma pessoa jurídica, portanto a investida deflagrada pela empresa do Rio de Janeiro por um lado impressiona pela agressividade do interesse de constranger os participantes do Projeto a abandonarem o uso da expressão pela qual ele se tornou conhecido em todo o mundo (e cujo uso é fundamental para manter o fluxo de intercâmbio com desenvolvedores de todo o mundo, sob pena de isolar o Brasil no contexto mundial em relação a este Projeto), e por outro lado impressiona pelo fato de que potencialmente viria a atingir toda uma comunidade, sem personalidade jurídica comum, e, consequentemente, também sem patrimônio comum.

Num momento em que o movimento do software livre em geral sofre ataques de interesses comerciais privados, não chega a causar espécie que as notificações recebidas ultimamente por participantes do Projeto tenham objetivo e teor alinhados com interesses particulares, diretos e/ou indiretos, de quem assina as notificações, e de quem possa estar por trás dos signatários delas.

Pela mesma razão, não devemos nos intimidar face a mais este ataque, e sim reafirmar os propósitos do movimento do software livre, e por tabela, do Projeto OpenOffice.org, de construir uma base tecnológica com livre acesso ao seu uso e ao seu código-fonte. Essa reafirmação é provavelmente a melhor resposta, pois evidencia o contraste com os interesses comerciais, que agora, tentam frear o movimento do software livre não apenas com resistência à definição de um modelo preferencial para as licitações e com a busca de privilégios e monopólios através de registros de direitos autorais e de patentes, mas sim com o apelo a registro de marca, como se pudesse se apropriar de um conceito internacional e não-comercial.

Aguardemos os próximos lances, esperando que os signatários das tais notificações tomem conhecimento dos aspectos acima apontados e assim melhor compreendam as motivações e fundamentos que tornam ilegítimas as investidas em questão.

Fonte Under Linux.com.br