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Relatório da ONU propõe controle internacional da internet
19-Jul-2005
Relatório
da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta quatro alternativas para promover
a maior participação de países na gestão da web, até mesmo descentralizar dos
Estados Unidos.
A divisão das Nações Unidas direcionada especificamente à internet, Working
Group on Internet Governance (WGIG), apresentou nesta segunda-feira (18/07) um
relatório propondo uma maior internacionalização da gestão da internet.
No documento, o órgão declara ser necessária uma melhor reorganização da gestão
da internet, com base da Declaração de Princípios adotada em 2003 para a
primeira fase da Cúpula da Informação.
Entre as medidas propostas está a possibilidade de aumentar o papel do Comitê
Consultivo para Assuntos Governamentais (GAC, na sigla em inglês) da Corporação
da Internet para Nomes e Números (Icann).
Na prática, não seria necessária a criação de um órgão separado para discutir a
gestão, mas a ampliação do GAC como um fórum de discussão para os países.
A segunda alternativa apontada pelo WGIG propõe a criação de um novo órgão capaz
de reunir questões relativas à política pública referente às competências da
Icann. Nesta proposta, o GAC seria redundante.
A terceira possibilidade seria também a criação de uma outra entidade em
substituição do GAC. A Icann poderia ser responsável pelo órgão, o que
facilitaria as negociações de tratados relacionados à internet. Nesse caso, a
entidade seria ligada diretamente às Nações Unidas, o que significaria a perda
do domínio dos Estados Unidos.
A quarta alternativa diz respeito à criação de três novas áreas de discussão
para governança da internet, gestão e coordenação global da rede. Os três órgãos
seriam independentes, vinculados à ONU, e incluiriam uma reforma internacional.
Entre todas as propostas apresentadas, o ponto comum é a necessidade da criação
de um espaço próprio para que os governos tenham maior autonomia para fazer
propostas para a gestão da internet.
O relatório foi apresentado nesta segunda-feira (18/07) ao embaixador Janis
Karklins, da Letônia, que ficará responsável pelo Comitê Preparatório da Cúpula,
a ser realizada na Tunísia em novembro.
Briga norte-americana
O documento do WGIG promete desagradar o governo norte-americano que, no final
de junho, declarou que não pretende abrir mão do controle do sistema Domain Name
System (DNS), que gerencia os endereços da internet.
Na ocasião, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos informou que não
pretende retirar o controle técnico do sistema de gerenciamento DNS do controle
da Icann.
De acordo com Demi Getschko, conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil,
o documento pode ser interpretado, como um indicativo de que a raiz do DNS deve
continuar sendo coordenada pela Icann, mas existem dúvidas sobre a relação que o
órgão vai manter com o governo norte-americano.
"O que não está claro é se o Departamento de Comércio pretende renovar o acordo
que tem com a Icann e que termina em 2006. Com esse documento não é possível
saber se esta é uma confirmação do final do contrato e a declaração que o
governo pretende rediscutir os termos ou se o governo pretende de alguma forma
revalidar o acordo", disse em entrevista recente ao IDG Now!.
As questões sobre o controle dos domínios será um dos temas principais da
Cúpula.
